Antes de utilizar as ferramentas da Art Of Development IT consulting & solutions LTDA, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.
Este site, cujo domínio é www.aodev.solutions  (“SITE”) é de propriedade, mantido e operado por Art Of Development IT consulting & solutions LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0000-00, com sede na Loc. Vargem Grande, S/N, Zona Rural, na cidade de Venda Nova do Imigrante do Estado do Espírito Santo, CEP: 29375-000 (“Art Of Development IT consulting & solutions LTDA”).

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) que entrou em vigor em setembro de 2.020 e tem como objetivo proteger os dados pessoais de uma pessoa natural que esteja no Brasil, também conhecida como titular de dados.

Em resumo, a LGPD se aplicará quando:

a) A operação do tratamento dos dados for realizada no Brasil;

b) A atividade do tratamento dos dados tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de serviços às pessoas localizadas no Brasil;

c) Os dados pessoais tenham sido coletados no Brasil.

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

O presente documento foi redigido e disponibilizado em 15/10/2023.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais em seu poder;

Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.

Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.

Dado pessoal: qualquer dado relacionado a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, entre outros, a depender da legislação aplicável, quando vinculado a uma pessoa natural;

Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e de acordo com as orientações do controlador;

Sub operador: é qualquer entidade que auxilia o operador a realizar o tratamento de dados pessoais em nome do controlador

Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. PRIVACIDADE E SEGURANÇA DO USUÁRIO

3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Suas senhas são armazenadas nos servidores do Art Of Development IT consulting & solutions LTDA de forma criptografada por meio do Sistema de Criptografia Avançado. A segurança das conexões também está garantida pelo protocolo https. Ao transmitir informações sensíveis, você deve sempre garantir que seu navegador seja capaz de validar os certificados adequados.

3.2. A Art Of Development IT consulting & solutions LTDA preza pela proteção das informações confiadas a nós, bem como pela qualidade do sistema, mantendo uma conduta de alto respeito à intimidade de seus Usuários.

3.3.  Aceitando o presente documento, o Usuário reconhece e concorda que a Art Of Development IT consulting & solutions LTDA divulgue as informações de sua conta, quando assim for exigido por autoridades públicas, sendo que os atos de preservação ou divulgação objetivam:

a) Satisfazer qualquer legislação, regulamentação, processo judicial ou solicitação governamental aplicável;

b) Impor estas Políticas de Privacidade e os Termos de Uso, incluindo a investigação de suas possíveis violações;

c) Detectar, impedir ou abordar problemas técnicos, de fraude e de segurança;

d) Atender a solicitações de suporte do Usuário;

e) Proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Art Of Development IT consulting & solutions LTDA, de seus Usuários e do público.

4. POLÍTICA DE COOKIES

4.1. Finalidade e destinatários

Esta Política define cookie como pequeno arquivo que é salvo no computador ou dispositivo do usuário para ajudar a armazenar as preferências e outras informações usadas nas páginas da Web que são visitadas.

A maioria dos navegadores da internet aceitam cookies. Entretanto, os Usuários podem configurar seus navegadores para recusar certos tipos de cookies ou cookies específicos. Além disso, os Usuários podem apagar determinados cookies a qualquer momento.

Estas regras aplicam-se a todas as pessoas que acessam aplicações da Art Of Development IT consulting & solutions LTDA que utilizam cookies para seu funcionamento, sendo responsabilidade de todos ter ciência e aderir a esta Política.

4.2. Utilização de cookies

A maioria dos cookies que são gerenciados pela Art Of Development IT consulting & solutions LTDA passam primeiramente pelo aceite do usuário no ato da navegação do mesmo nas aplicações que realizam o tratamento desse tipo de arquivo. O usuário então, tem a opção rejeitar ou aceitar o tratamento de cookies realizado. Em todas as aplicações que realizam o tratamento de cookies ainda, há informações de quais informações são tratadas e para qual finalidade específica. Sendo assim, o tratamento de cookies realizado nos navegadores dos Usuários pelas aplicações da Art Of Development IT consulting & solutions LTDA, ou por terceiros realizando algum serviço contratado pela empresa, nunca é realizado de forma equivocada, sem permissão e/ou ciência do Usuário.

A Art Of Development IT consulting & solutions LTDA utiliza cookies para aprender como o Usuário interage com o seu conteúdo e para melhorar a experiência do Usuário ao visitar as aplicações, como site e sistemas. Por exemplo, alguns cookies lembram o idioma ou preferências para que o usuário não tenha que efetuar essas escolhas repetidamente sempre que visitar uma das páginas da Art Of Development IT consulting & solutions LTDA.

Ainda, os cookies são usados para permitir que a Art Of Development IT consulting & solutions LTDA ofereça um conteúdo específico, referentes aos interesses do usuário, retirado da interação, comportamento e tempo que os mesmos acessam os recursos das aplicações. A Art Of Development IT consulting & solutions LTDA pode empregar o que aprender sobre o comportamento dos Usuários nas aplicações para oferecer anúncios direcionados. Adicionalmente, cookies ainda podem ser utilizados para facilitar as interações dos Usuários com os sistemas corporativos, desde que este tratamento respeite as normas de segurança, a privacidade e os direitos fundamentais do titular.

4.2. Tipos de cookies utilizados

4.2.1. Cookies primários e cookies de terceiros

A Art Of Development IT consulting & solutions LTDA utiliza tanto cookies primários quanto cookies de terceiros em suas aplicações.

Cookies primários são cookies emitidos pelo domínio da Art Of Development IT consulting & solutions LTDA e são utilizados para identificar preferências de idioma e local ou facilitar as funcionalidades das aplicações.

Cookies de terceiros pertencem e são administrados por outras empresas, e desempenham papel fundamental para as operações da Art Of Development IT consulting & solutions LTDA. A saber, a Art Of Development IT consulting & solutions LTDA utiliza ferramentas da RD Station e do Google Analytics que realizam tratamento de cookies em seu funcionamento: O RD Station utiliza os cookies para determinar interesses dos Usuários e realizar ofertas direcionadas, enquanto o Google Analytics armazena dados de acesso e navegação aos recursos disponibilizados com a intenção de gerar relatórios estatísticos sobre a utilização dos mesmos.

4.2.2. Cookies de sessão

Cookies de sessão são cookies temporários que são utilizados para lembrar o usuário durante o curso da sua visita à aplicação e perdem a validade quando o usuário fecha o navegador. As ferramentas de terceiros podem utilizar cookies de sessão para a realização de alguma tarefa em específico.

4.2.3. Cookies persistentes

Cookies persistentes são utilizados para lembrar as preferências do usuário nas aplicações e permanecem em seu desktop ou dispositivo móvel mesmo depois do usuário fechar o seu navegador ou efetuar uma reinicialização. A Art Of Development IT consulting & solutions LTDA utiliza esses cookies persistentes em todas as suas aplicações, enquanto as ferramentas de terceiros podem utilizar cookies persistentes ou de sessão.

4.3. Rejeição e exclusão de cookies

O usuário pode escolher rejeitar ou bloquear tipos específicos de cookies configurados por meio de sua visita ao site ou sistema da Art Of Development IT consulting & solutions LTDA ao clicar nas preferências de cookies. O Usuário pode modificar as suas preferências alterando as configurações do seu navegador.

É importante observar que a maioria dos navegadores aceitam cookies automaticamente. Portanto, se o usuário não quiser que cookies sejam utilizados, talvez tenha que apagar ou bloquear cookies ativamente. Se o usuário rejeitar a utilização de cookies, poderá visitar as aplicações da Art Of Development IT consulting & solutions LTDA, mas algumas das funções poderão não funcionar corretamente.

Os cookies utilizados para manter os registros de acesso a aplicações de internet, ou seja, o conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, não poderão ser excluídos pelo prazo de 6 (seis) meses a partir da navegação, pois a sua manutenção trata-se de uma obrigação legal da Art Of Development IT consulting & solutions LTDA, imposta pelo artigo 15 do Marco Civil da Internet.

5. COLETA DE DADOS

5.1. Dados fornecidos pelos Usuários:

a) Pessoa Física: nome completo, CPF, documento de identidade (RG), estado civil, profissão, nacionalidade, endereço completo, E-mail principal, E-mail alternativo, telefone principal e telefone alternativo;

b) Pessoa Jurídica: razão social, nome fantasia, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo da sede, representante legal, CPF do representante legal, E-mail principal, E-mail alternativo, telefone principal e telefone alternativo.

5.2. Informações fornecidas de forma indireta: haverá o registro das operações realizadas pelo Usuário no serviços, sistemas e aplicação da Art Of Development IT consulting & solutions LTDA, como histórico de navegação, cadastro, alteração e exclusão de registros.

5.3. Histórico de contato entre o Usuário e o Art Of Development IT consulting & solutions LTDA: Armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com os nossos Usuários, como interações por e-mail, preenchimento de formulários ou telefone, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse as ferramentas da Art Of Development IT consulting & solutions LTDA teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6.1. Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário compreende que a plataforma realiza o tratamento de seus dados pessoais, conforme informações apresentadas a seguir:

7. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS

7.1. Poderão ter acesso interno às informações dos Usuários apenas pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço.

7.2. Os dados dos Usuários, não necessariamente todos, serão compartilhados pela Art Of Development IT consulting & solutions LTDA as seguintes empresas, e pelas seguintes finalidades:

Registro BR: A fim de efetuar registro do domínio, caso solicitado

Hostgator:  A fim de efetuar registro do domínio, caso solicitado

Hostinger:  A fim de efetuar registro do domínio, caso solicitado

JivoChat: A fim de criar um chat para atendimento no site, caso solicitado

Google: A fim de criar campanhas de marketing, caso solicitado.

Meta (Facebook, Instagram..): A fim de criar campanhas de marketing, caso solicitado.

RD Station: A fim de receber campanhas de marketing e promoções da Art Of Development IT consulting & solutions LTDA

Ethus: A fim de gerenciar as campanhas de redes sociais, quando solicitado.

7.2.1. A partir do momento que estas empresas tiverem acesso a estes dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente ou com estas Políticas de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

7.3. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial, determinação legal ou legítimo interesse, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.

8. CANCELAMENTO DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS

8.1. Cancelamento de contas de acesso: A Art Of Development IT consulting & solutions LTDA poderá, a seu exclusivo critério, advertir, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário de seus Serviços, Sistemas e Aplicações sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada, sem prejuízo das medidas que julgar convenientes.

8.2. Exclusão de contas de acesso pelo Usuário: O usuário que não desejar continuar utilizando os Sistemas, Serviços e Aplicações da Art Of Development IT consulting & solutions LTDA deverá optar pelo cancelamento do serviço, entrando em contato com o Art Of Development IT consulting & solutions LTDA por seus canais de atendimento (preferencialmente: telefone e e-mail). Ressalta-se que mesmo com o cancelamento, o Usuário deverá respeitar e atender a todas as obrigações contratuais, legais e financeiras que tiver assumido até o momento.

8.2.1. Ao excluir a conta, o Usuário estará cessando definitivamente a utilização dos Serviços,

8.3. Exclusão de dados: Os Usuários que solicitarem a exclusão de suas informações, terão todos os seus dados pessoais deletados permanentemente da Art Of Development IT consulting & solutions LTDA, exceto dados que são julgamos necessários com base em legítimo interesse e registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014.

9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

9.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

9.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

9.1.2. Acesso aos dados;

9.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

9.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

9.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

9.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;

9.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

9.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

9.1.9. Revogação do consentimento.

10. SEGURANÇA

10.1. A Art Of Development IT consulting & solutions LTDA tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da rede, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a Art Of Development IT consulting & solutions LTDA não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

11. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

11.1. A Art Of Development IT consulting & solutions LTDA poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso das ferramentas realizadas a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.

11.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.

11.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a Art Of Development IT consulting & solutions LTDA. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.

12. ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. A Art Of Development IT consulting & solutions LTDA indica o endereço eletrônico suporte@aodev.solutions, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.

12.2. A Art Of Development IT consulting & solutions LTDA dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

13. CONTATO

13.1. A Art Of Development IT consulting & solutions LTDA disponibiliza canais de atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. Pelos telefones: São Paulo (11) 3136-0129; Rio de Janeiro (21) 3005-2391; Belo Horizonte (31) 2626-1209; Espírito Santo (28) 3546-6084 ; Brasília (61) 2626-2750; Curitiba   (41) 2626-1427; Florianópolis (48) 3181-0286; Porto Alegre (51) 2626-1416; Salvador (71) 2626-3003; Recife (81) 2626-1013; Celular (28) 99902-1507 (Comercial); Whatsapp (28) 99902-1507 (Comercial); Celular (28) 99902-3702 (Suporte); Whatsapp (28) 99902-3702 (Suporte); e demais estados: (11) 3136-0129 e (34) 3236-1002, de Segunda à Sexta das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 (horário de Brasília), exceto sábados, domingos e feriados.  Por e-mail: para o endereço eletrônico contact@aodev.solutions . Pelo endereço: Venda nova do Imigrante – Espírito Santo – CEP 29375-000.

13.2. Todas as solicitações devem sempre estar acompanhadas das informações de contato do Usuário, para que possamos finalizar o atendimento. Os Usuários receberão a confirmação de recebimento do contato e a Art Of Development IT consulting & solutions LTDA terá até 2 (dois) dias úteis para retorná-los.